O
Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal coordenada pelo
Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais,
municipais e sociedade civil.
Visa
o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água
de boa qualidade para consumo humano, promovendo e disciplinando a
implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização
ambiental e socialmente sustentáveis, usando essa ou outras tecnologias
alternativas para atender, prioritariamente, as populações de baixa
renda residentes em localidades difusas do Semiarido brasileiro.
Em cada estado há um Núcleo
Estadual, instância máxima de decisão, e uma Coordenação Estadual, com
seu respectivo Grupo Executivo, composto por técnicos capacitados pelo
Programa em cada um dos componentes, coordenados pelo órgão de recursos
hídricos estadual. Nas localidades atendidas, a gestão dos sistemas é
realizada pelo Núcleo Local, a partir de um acordo celebrado entre
todos, com participação do estado e do município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário