Publicada a Deliberação n°2, que institui a Comissão Eleitoral do CBH Pitimbu, a integra da Deliberação pode ser consultada através do link: http://sdrv.ms/10gtxqz
segunda-feira, 20 de maio de 2013
Esta aberto as inscrições do Processo Eleitoral do CBH Pitimbu
Esta publicado no Diário Oficial do dia 20 de maio de 2013, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01/2013 para
habilitação ao processo eleitoral para renovação dos membros do comitê da bacia
hidrográfica do rio Pitimbu.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.
01/2013
PARA HABILITAÇÃO AO
PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PITIMBU
A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu – CBH
- PITIMBU, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de
janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02,
de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, convoca os
interessados em participar do CBH - PITIMBU, a se inscreverem conforme disposto
neste Edital.
Os prazos relativos ao processo de habilitação à eleição e às
plenárias setoriais são os que seguem:
Inscrições:
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20/05/2013 à 10/07/2013
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Divulgação dos habilitados:
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17/07/2013
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Impugnação e recursos:
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18/07/2013 à 26/07/2013
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Divulgação final dos habilitados:
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31/07/2013
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Plenárias Setoriais
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Sociedade Civil
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20/08/2013
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Usuários
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21/08/2013
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Assembléia de Posse
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28/08/2013
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Os documentos necessários para a
inscrição do candidato, discriminados na Deliberação nº
01/2013 da Diretoria do CBH Pitimbu, deverão ser entregues/encaminhados dentro
de envelope lacrado no qual conste o endereçamento, e obrigatoriamente, os
dados constantes do quadro abaixo:
INSCRIÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DE INSTALAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU
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NOME DO CANDIDATO:
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ENDEREÇO:
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SEGMENTO: Usuário de água ou sociedade civil:
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O envio de inscrições via correio será permitido, exclusivamente
com aviso de recebimento – AR ou SEDEX, postados para os endereços
especificados abaixo e constando no envelope, obrigatoriamente, os dados do
quadro acima.
Caso a documentação esteja incompleta ou não atenda as condições
estabelecidas neste edital e na Deliberação nº 01/2013 do CBH Pitimbu, as
inscrições não serão efetivadas.
LOCAL PARA ENTREGA DE INSCRIÇÕES:
NATAL: Sede da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, na Rua Dona Maria
Câmara, 1884, Capim Macio, Natal, RN – CEP: 59.082-430. Telefone para contato
(84) 3232-2453.
As informações reguladoras deste processo encontram-se na
Deliberação nº 01/2013 da Diretoria CBH Pitimbu à disposição dos interessados
nos locais de inscrição e nas seguintes páginas eletrônicas:
• Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br)
Natal/RN,
20 de abril de 2013.
Laélia Maria Lira Ferreira de Melo
Presidente
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Dilma Lucas da Silva
Secretária
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Publicada a Deliberação n° 01 que dispõe sobre as normas do processo eleitoral do CBH Pitimbu
DELIBERAÇÃO
Nº 01, de 20 de maio de 2013
A deliberação, que Dispõe sobre
normas eleitorais para o processo de renovação dos membros e eleição da nova Diretoria para o período de 2013-2015 do CBH
Pitimbu, na integra pode ser acessada através do seguinte link: http://sdrv.ms/116M5EZ
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