quinta-feira, 8 de agosto de 2013

RELAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU/RN.



EDITAL Nº 03/2013

DIVULGA A RELAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU/RN.

A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu – CBH - PITIMBU, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos HABILITADOS, para o processo de escolha dos membros do CBH-PITIMBU, apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para gestão de 2013 a 2015.
As regras de condução das plenárias estão contidas na Deliberação N°01 do CBH - Pitimbu. O local e horário de realização da plenária esta disponibilizado no quadro abaixo:

CIDADE
CATEGORIA DATA/HORA
LOCAL
Natal
Usuários – 20/08/2013 – 9:00Hs
Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
Natal
Sociedade Civil – 20/08/2013 – 9:30Hs

As informações reguladoras deste processo encontram-se na Deliberação nº 01/2013 da Diretoria CBH Pitimbu à disposição dos interessados nos locais de inscrição e na seguinte página eletrônica:
• Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br)
• Blog do CBH Pitimbu (http://www.cbhriopitimbu.blogspot.com.br/).

• Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br)
• Blog do CBH Pitimbu (http://www.cbhriopitimbu.blogspot.com.br/).

Natal, 31 de julho de 2013

Laélia Maria Lira Ferreira de Melo
Presidente
Dilma Lucas da Silva
Secretária

       
ANEXO I

a) USUÁRIOS
 

INSTITUIÇÃO
TIPO DE USO
SITUAÇÃO
1.       
CEMITÉRIO MORADA DA PAZ LTDA EPP
IRRIGAÇÃO
HABILITADO
2.       
REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA
INDÚSTRIAL
HABILITADO
3.       
CIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN
ABASTECIMENTO
URBANO
HABILITADO
  
b) SOCIEDADE CIVIL



INSTITUIÇÃO
Tipo de Uso
Situação
1.       
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN
TEC. CIENT.
HABILITADO
2.       
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
TEC. CIENT.
HABILITADO
3.       
UNIVERSIDADE POTIGUAR
TEC. CIENT.
HABILITADO
4.       
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN
TEC. CIENT.
HABILITADO
5.       
NATURE VIVA MANGUE - NAVIMA
ONG
HABILITADO
6.       
ASSOCIAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE ENGENHEIROS AGRONOMOS - ANEA
ONG
HABILITADO
7.       
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL
ONG
HABILITADO
8.       
II ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO ELDORADO DOS CARAJÁS
ONG
HABILITADO
9.       
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE – CREA
ONG
HABILITADO