Deliberações e Encaminhamentos da Terceira Reunião Ordinária do ano de 2021

• Data: 14 de setembro de 2021
• Local: videoconferência - Aplicativo Google Meet

1. Aprovação da Ata da Segunda Reunião Ordinária do ano de 2021;

2. O IGARN, representado pelos membros Vera Cirilo (Titular) e Antônio Righetto (Suplente), assumiu a Secretaria Executiva do CBH Pitimbu;

3. Solicitar ao IDEMA uma apresentação sobre a proposta do Plano de Manejo da APA Bonfim-Guaraíra;

4. Convocar uma Reunião Extraordinária com os pontos de pauta:

     a) Apresentação do IDEMA sobre o Plano de Manejo da APA Bonfim-Guaraíra;

   b) Apresentação da FUNDEP sobre o andamento do Projeto de Recuperação das APPs do Rio Pitimbu;

5. Encaminhar aos membros, após disponibilização do IGARN, os resultados das análises de água do Rio Taborda.

 Convocação da Terceira Reunião Ordinária do ano de 2021

Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Terceira Reunião Ordinária do ano de 2021 deste Comitê, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2021, às 08h30min, de forma virtual.

Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2021

ABERTURA

1. Aprovação da Ata da Segunda Reunião Ordinária de 2021;
2. Informe do IGARN sobre a situação da Lagoa do Bonfim conforme o último relatório de fiscalização;
3. Informe do Coordenador da COGERH/SEMARH, Sr. Hélder Araújo, sobre a situação dos recursos financeiros do Procomitês;
4. Eleição da Secretaria Executiva;
5. Inserção de ponto de pauta: Discussão sobre o acidente com produto químico ocasionado pelo tombamento de uma carreta nas proximidades do Rio Pium;
6. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

 Deliberações e Encaminhamentos da Segunda Reunião Ordinária do ano de 2021

• Data: 15 de junho de 2021
• Local: videoconferência - Aplicativo Google Meet

1. Posse do Sr. Tasso Torres de Vasconcelos - Representante Suplente da FUNDEP;

2. Compartilhar com o Colegiado, após a disponibilização da SEMARH, a documentação de todas as etapas do processo de chamamento público da fundação de pesquisa que passará a gerir os recursos do Procomitês (a FUNCERN foi a fundação vencedora do certame);

3. Realizar visita às obras de drenagem e pavimentação no Bairro Planalto;

4. Requisitar à SEMOV informações sobre como será realizada a drenagem das águas pluviais;

5. A FUNDEP manterá o Colegiado informado acerca do andamento do Projeto de Recuperação de APP do Alto Rio Pitimbu;

6. No momento oportuno, o CBH realizará uma visita à área de execução do supramencionado projeto.

 Convocação da Segunda Reunião Ordinária do ano de 2021

Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Segunda Reunião Ordinária do ano de 2021 deste Comitê, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, às 09h, de forma virtual.

Pauta da 2ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2021

ABERTURA

1. Posse de novos membros;
2. Apresentação do IGARN sobre a situação dos recursos hídricos na bacia do Rio Pitimbu para o ano de 2021;
3. Apresentação do Coordenador da COGERH/SEMARH, Sr. Hélder Araújo, sobre o processo de habilitação da Fundação de Pesquisa;
4. Apresentação da FUNDEP sobre o andamento do Projeto de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água na Região do Alto Rio Pitimbu;
5. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

 Deliberações e Encaminhamentos da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2021

• Data: 20 de abril de 2021
• Local: videoconferência - Aplicativo Google Meet

1. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Ordinária de 2021;

2. Encaminhar aos membros a minuta de alteração do Decreto Estadual n.º 25.366/2015;

3. Encaminhar novo ofício à SEMARH acerca do indeferimento da inscrição da Sra. Vera Cirilo/IGARN no Curso de Especialização de Segurança de Barragem para Usos Múltiplos;

4. O IGARN encaminhará ofício à CAERN solicitando colaboração para limpeza do Rio Pitimbu (retirada da vegetação e desassoreamento) através da disponibilização de maquinário;

5. Posse do Sr. Eduardo Lopes - Representante Titular da Fundep;

6. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Extraordinária de 2021.

 Projeto de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APP no Rio Pitimbu

No dia seis de abril de 2021, foi realizada mais uma ação do Projeto de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água na Região do Alto Rio Pitimbu, uma iniciativa da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar - FUNDEP com financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

A ação em questão correspondeu ao plantio de mudas no assentamento Eldorado dos Carajás localizado no município de Macaíba.

 Convocação da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2021

Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2021 deste Comitê, a ser realizada no dia 20 de abril de 2021, às 09h, de forma virtual.

Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do CBH-Pitimbu - 2021

ABERTURA

1. Posse de novos membros;
2. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Ordinária de 2021;
3. Informe da transferência dos CBHs para o IGARN;
4. Situação do monitoramento do Rio Pitimbu;
5. Informes;
6. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Extraordinária de 2021.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

 Deliberações e Encaminhamentos da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2021

• Data: 09 de março de 2021
• Local: videoconferência - Aplicativo Google Meet

1. Posse da Sra. Mayra Cardoso - Representante Titular da Norsa Refrigerantes S.A. (Solar Coca Cola);

2. Aprovação da Ata da Quarta Reunião Ordinária de 2020;

3. Aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2020;

4. Solicitar ao Secretário da SEMARH, via ofício, posicionamento acerca do indeferimento da inscrição de Vera Cirilo no processo seletivo do Curso de Especialização de Segurança de Barragem para Usos Múltiplos;

5. Reencaminhar solicitação às Prefeituras de Macaíba e Parnamirim sobre a fiscalização das ETEs nos condomínios residenciais inseridos na área da bacia hidrográfica do Rio Pitimbu;

6. Preenchimento dos questionários de avaliação da efetivação do Procomitês e de autoavaliação do Comitê.

Convocação da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2021

Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Primeira Reunião Ordinária do ano de 2021 deste Comitê, a ser realizada no dia 09 de março de 2021, às 09h, de forma virtual.

Pauta da 1ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2021

ABERTURA

1. Posse de novos membros;
2. Apresentação do Coordenador da COGERH, Hélder Araújo, sobre os processos em andamento de transferência dos CBHs para o IGARN e do Edital de chamamento público de uma Fundação de Pesquisa;
3. Aprovação da Ata da Quarta Reunião Ordinária de 2020;
4. Aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2020;
5. Aprovação do Plano de Trabalho de 2021;
6. Preenchimento dos questionários de avaliação da efetivação do Procomitês e de autoavaliação do Comitê;
7. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO