sexta-feira, 19 de agosto de 2011

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PITIMBU ELEGE NOVA DIRETORIA

Após a escolha dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu (CBH Pitimbu) no último dia 6 de julho, foi eleita na tarde desta quarta-feira (20), no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a nova diretoria da Bacia.

O grupo passa a ser composto pelo presidente Pedro Galvão (prefeitura de Macaíba), vice-presidente Emília Margareth (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES) e Dilma Lucas, da Semarh, na secretaria-executiva do Comitê.

Eles assumem o lugar do ex-presidente Antômar Galvão Pinheiro (IFRN), Paula Ângela (Caern) e Laélia de Melo, na secretaria-executiva. A eleição aconteceu por unanimidade e contou com a participação de representantes do poder público federal, estadual, municipal e sociedade civil.

A Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu é a uma das mais importantes do Estado, sendo fundamental para o abastecimento dos municípios de Natal, Parnamirim e Macaiba. A elaboração do plano de gestão integrada da Bacia do rio Pitimbu foi contratada pela Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e será coordenado pelo Igarn.

O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e consultivas, composto pelo poder público federal, estadual e municipal, usuários de água e sociedade civil, com objetivo principal de gerenciar as águas na bacia onde atua.

Fonte: Assessoria de Imprensa Semarh

RELAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS 2011-2013

RELAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS 2011-2013



PODER PÚBLICO FEDERAL
1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RN
ANA LÚCIA FERNANDES CAMPOS
EVANDRO WAGNER FERREIRA LOPES

2. Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - 14º Distrito/RN
ELIASIBE ALVES DE JESUS
SÉRGIO LUIZ KLEIN


PODER PÚBLICO ESTADUAL
1. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH
DILMA LUCAS DA SILVA
VERA RODRIGUES CIRILO

2. Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte - IGARN/RN
ELIAS ALVES TEIXEIRA
SELMA MARIA DE SILVA

3. Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente - IDEMA/RN
MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS RÊGO
SÉRGIO LUIZ MACÊDO


PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1. Prefeitura Municipal de Macaíba
MARCO ANTÔNIO DE MORAIS DANTAS
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
PEDRO GALVÃO DO AMARAL FILHO
ANDRESSA SYTHIA VIRGULINO GUIMARÃES

2. Prefeitura Municipal de Natal
ELIAS NUNES
ARISTOTELINO FERREIRA MONTEIRO
JOÃO BOSCO AFONSO
CARLOS EUGÊNIO BEZERRA NUNES

3. Prefeitura Municipal de Parnamirim
SÉRGIO RICARDO CARVALHO DE ARAÚJO
KELLY STEFANNY DINIZ DE LIMA
NAUR FERREIRA DA SILVA
DÉLIO DE MIRANDA BARRETO


SOCIEDADE CIVIL
1. II Associação do Assentamento Eldorado Dos Carajás
SYLBÊNIA ALVES MACHADO
ADRIANA ALVES MACHADO

2. Associação Norteriograndense de Engenheiros Agrônomos - ANEA
JONAS MELQUÍADES BEZERRA

3. Nature Viva Mangue – NAVIMA
ROSIMEIRE DANTAS

4. Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN – FUNCERN
MARIA VAGNA DE ARAÚJO DANTAS

5. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/RN
EMILIA MARGARETH DE MELO SILVA

6. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA
CARLOS MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTO

7. Universidade Potiguar - UNP
ENILCE DIAS LEÃO BARBALHO

8. Universidade Federal do Rio Grande Do Norte - UFRN
LÚCIO FLAVIO FERREIRA MOREIRA

9. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do RN - IFRN
MARIA SOARES DE MACÊDO
HELENA MARIA ROSA DE SOUZA


USUÁRIOS DE ÁGUA
1. Real Comércio e Indústria de Bebidas Ltda
INARA CRISTINE SILVA DE ALBUQUERQUE

2. Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN
LAÉLIA MARIA LIRA FERREIRA DE MELO
FRANCISCO FRANÇA DE SOUZA NETO

3. Associação das Empresas do Pólo Industrial de Macaíba –ASPIN
SILVIO TORQUATO FERNANDES

LEI: Nº 6.938, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Conheça a LEI Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

LEI Nº 9.433, INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Conheça a LEI Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997: Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

LEI Nº 6.908, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Conheça  a LEI Nº 6.908, de 1º de julho de 1996: Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos - SIGERH e dá outras providências.

LEI: Nº 8.086, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IGARN

Conheça a LEI Nº 8.086, de 15 de abril de 2002: Dispõe sobre a Criação do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN, e dá outras providências.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

PRINCIPAIS PROBLEMAS DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA

  • Desmatamento das matas ciliares;
  • Assoreamentos;
  • Despejo de resíduos sólidos e contaminação por agrotóxicos;
  • Lançamento de efluentes domésticos, industriais e pluviais;
  • Usos desordenados das águas;
  • Eutrofização e degradação da biodiversidade.

QUEM PODE PARTICIPAR DO COMITÊ?

  • Usuários de águas dos setores de irrigação, piscicultura, indústria, mineração, abastecimento público e turismo e lazer que captem água em açudes, rios ou poços.
  • Sociedade Civil com atua na bacia, representando por ONGs de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, organizações técnicas de ensino e pesquisas com interesse na área de recursos hídricos.
  • Poder público representantes de instituições municipais, estatuais e federais.

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ.

Se da de forma democrática e participativa sendo definida percentual sendo:

QUAL O PAPEL DO COMITÊ?

    • Promover metas de qualidade a serem mantidas ou atingidas por um determinado corpo hídrico;
    • Decidir, em primeira instancia, sobre conflitos entre usuários na área da bacia;
    • Aprovar o plano de recursos hídricos da bacia, estabelecendo as prioridades de uso de investimento que visem a aumentar a oferta ou melhorar a qualidade das águas;
    • Propor aos conselhos nacional e estaduais de recursos hídricos, os volumes de captação ou lançamentos a serem isentos.
    • Participar da definição dos mecanismo e tarifas de cobrança pelo uso da água.

O QUE É UM COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA?

É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultiva (emite pareceres) composto pelo poderes públicos federa, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.

O QUE É UMA BACIA HIDROGRÁFICA?

Consiste na área de drenagem que capta e transporta as águas das chuvas para um determinado corpo hídrico, desde um riacho ou pequeno açude até as bacias dos grandes rios.
Importante é que tudo o que acontece em qualquer ponta da bacia acabara afetando o corpo d’água principal. Como por exemplo, um município que despeja esgoto sem tratamento nos rios e riachos da cabeceira, acabará prejudicando a qualidade da água nos açudes, ate chegar ao rio principal.
Então, Bacia Hidrográfica é uma área geográfica limitada por um divisor de água, onde toda água precipitada nesta área corre para o rio principal.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

O CBH DO PITIMBU

Este Comitê foi Instituído por decreto-lei em setembro de 2004 e instalado em janeiro de 2006, atendendo 03 municípios. Durante o período de 2007 a 2009, o CBH-Pitimbu realizou, através de um Grupo de Trabalho, a revisão no seu Regimento Interno, além de discutir a Lei que criou a faixa de proteção do Rio Pitimbu e estabelecer articulação junto às instituições que compõem o Colegiado buscando diminuir conflitos pelo uso da água.
O Grupo de Trabalho deste CBH também atuou na integração de ações de preservação e conservação dos recursos naturais existentes na bacia e promoveu, com o apoio da SEMARH e do IGARN, o seminário “Participação Social na Gestão de Recursos Hídricos e a integração dos Planos Diretores Municipais com o Plano de Gestão Integrada da Bacia”; Este Grupo de Trabalho ainda desenvolveu as seguintes atividades: participou de audiências públicas sobre os processos de licenciamento para empreendimentos localizados na área da Bacia Hidrográfica; renovou seus membros; elegeu nova Diretoria para o biênio 2009/2011; realizou oficina de planejamento para o período de 2009/2011; realizou Concurso para escolha de sua Logomarca; integrou, através de sua Secretaria Executiva, o Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês; e participou do Encontro Nacional de Colegiados Ambientais.
Atualmente os 42 membros deste Comitê estão acompanhando o Estudo contratado pelo IDEMA, para demarcação da faixa de proteção do Pitimbú. O Rio Pitimbu tem 34 quilômetros de extensão e sua bacia tem um entorno de 125 quilômetros quadrados. A capital do RN, Natal, tem apenas uma pequena parte desta bacia, cerca de 10 quilômetros quadrados de área. O restante da área pertence aos municípios de Macaíba e Parnamirim