sexta-feira, 11 de junho de 2021

 Convocação da Segunda Reunião Ordinária do ano de 2021


Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Segunda Reunião Ordinária do ano de 2021 deste Comitê, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, às 09h, de forma virtual.


Pauta da 2ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2021

ABERTURA

  1. Posse de novos membros;
  2. Apresentação do IGARN sobre a situação dos recursos hídricos na bacia do Rio Pitimbu para o ano de 2021;
  3. Apresentação do Coordenador da COGERH/SEMARH, Sr. Hélder Araújo, sobre o processo de habilitação da Fundação de Pesquisa;
  4. Apresentação da FUNDEP sobre o andamento do Projeto de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água na Região do Alto Rio Pitimbu;
  5. Informes.
Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

quinta-feira, 22 de abril de 2021

 Deliberações e Encaminhamentos da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2021


  • Data: 20 de abril de 2021
  • Local: videoconferência - Aplicativo Google Meet

1. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Ordinária de 2021;

2. Encaminhar aos membros a minuta de alteração do Decreto Estadual n.º 25.366/2015;

3. Encaminhar novo ofício à SEMARH acerca do indeferimento da inscrição da Sra. Vera Cirilo/IGARN no Curso de Especialização de Segurança de Barragem para Usos Múltiplos;

4. O IGARN encaminhará ofício à CAERN solicitando colaboração para limpeza do Rio Pitimbu (retirada da vegetação e desassoreamento) através da disponibilização de maquinário;

5. Posse do Sr. Eduardo Lopes - Representante Titular da Fundep;

6. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Extraordinária de 2021.

 Projeto de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente - APP no Rio Pitimbu


No dia seis de abril de 2021, foi realizada mais uma ação do Projeto de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água na Região do Alto Rio Pitimbu, uma iniciativa da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar - FUNDEP com financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

A ação em questão correspondeu ao plantio de mudas no assentamento Eldorado dos Carajás localizado no município de Macaíba.








 Convocação da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2021


Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2021 deste Comitê, a ser realizada no dia 20 de abril de 2021, às 09h, de forma virtual.


Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do CBH-Pitimbu - 2021

ABERTURA

  1. Posse de novos membros;
  2. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Ordinária de 2021;
  3. Informe da transferência dos CBHs para o IGARN;
  4. Situação do monitoramento do Rio Pitimbu;
  5. Informes;
  6. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Extraordinária de 2021.
Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

quinta-feira, 11 de março de 2021

 Deliberações e Encaminhamentos da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2021


  • Data: 09 de março de 2021
  • Local: videoconferência - Aplicativo Google Meet

1. Posse da Sra. Mayra Cardoso - Representante Titular da Norsa Refrigerantes S.A. (Solar Coca Cola);

2. Aprovação da Ata da Quarta Reunião Ordinária de 2020;

3. Aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2020;

4. Solicitar ao Secretário da SEMARH, via ofício, posicionamento acerca do indeferimento da inscrição de Vera Cirilo no processo seletivo do Curso de Especialização de Segurança de Barragem para Usos Múltiplos;

5. Reencaminhar solicitação às Prefeituras de Macaíba e Parnamirim sobre a fiscalização das ETEs nos condomínios residenciais inseridos na área da bacia hidrográfica do Rio Pitimbu;

6. Preenchimento dos questionários de avaliação da efetivação do Procomitês e de autoavaliação do Comitê.

quarta-feira, 3 de março de 2021

Convocação da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2021


Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Primeira Reunião Ordinária do ano de 2021 deste Comitê, a ser realizada no dia 09 de março de 2021, às 09h, de forma virtual.


Pauta da 1ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2021

ABERTURA

  1. Posse de novos membros;
  2. Apresentação do Coordenador da COGERH, Hélder Araújo, sobre os processos em andamento de transferência dos CBHs para o IGARN e do Edital de chamamento público de uma Fundação de Pesquisa;
  3. Aprovação da Ata da Quarta Reunião Ordinária de 2020;
  4. Aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2020;
  5. Aprovação do Plano de Trabalho de 2021;
  6. Preenchimento dos questionários de avaliação da efetivação do Procomitês e de autoavaliação do Comitê;
  7. Informes.
Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

 Deliberações e Encaminhamentos da Quarta Reunião Ordinária do ano de 2020


  • Data: 08 de dezembro de 2020
  • Local: videoconferência - Aplicativo Zoom Meeting

1. Aprovação da Ata da Terceira Reunião Ordinária do ano de 2020;

2. Aprovação da recondução da Diretoria do CBH PT: Presidente Rosimeire Dantas e Vice-Presidente Fábio Góis;

3. Encaminhar aos membros pauta e link da reunião do CONERH do dia 16 de dezembro;

4. Solicitar via ofício ao IDEMA o processo de licenciamento ambiental do Empreendimento Projeto Urbanístico Harmonia;

5. Solicitar a habilitação do CBH PT como Amicus curie no processo judicial referente à Penitenciária Estadual Desembargador João Marinho da Silva - PEP;

6. Datas das Reuniões Ordinárias do CBH PT no ano de 2021:
    - Primeira: 09/03
    - Segunda: 08/06
    - Terceira: 14/09
    - Quarta: 07/12

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

 Convocação da Quarta Reunião Ordinária do ano de 2020


Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Quarta Reunião Ordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2020, às 14h30min, de forma virtual.

Pauta da 4ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2020

ABERTURA

  1. Aprovação da Ata da Terceira Reunião Ordinária de 2020;
  2. Mandatos da Diretoria do CBHPT;
  3. Encaminhamentos da reunião do CONERH;
  4. Indicação de novos membros das instituições colegiadas;
  5. Apresentação do IDEMA referente ao licenciamento do empreendimento Harmonia e supressão vegetal em área próxima ao Rio Pitimbu;
  6. Discussão sobre a contaminação do Rio Pitimbu decorrente do lançamento de esgoto sanitário da Penitenciária Estadual Desembargador João Marinho da Silva - PEP;
  7. Calendário de Reuniões de 2021;
  8. Informes.
Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

terça-feira, 20 de outubro de 2020

 Deliberações e Encaminhamentos da Terceira Reunião Ordinária do ano de 2020


  • Data: 08 de setembro de 2020
  • Local: videoconferência - Aplicativo Google Meet

1. Posse de novos membros: Marcelo Dantas Nepomuceno - Suplente - FIERN, e Rosimary Miguel - Suplente - Norsa Refrigerantes (Solar Coca-Cola);

2. Solicitar novamente a apresentação do IDEMA sobre o licenciamento do empreendimento Harmonia e a supressão vegetal;

3. Encaminhar aos membros, após reunião do Fórum Estadual, as datas do Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica do ano de 2020 e do webinar.

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

 Deliberações e Encaminhamentos da Primeira, Segunda e Terceira Reuniões Extraordinárias do ano de 2020


  • Data: 11, 18 e 25 de agosto de 2020
  • Local: videoconferência - Aplicativo Google Meet

1. Aprovação da Ata da Segunda Reunião Ordinária do ano de 2020;

2. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2020;

3. Aprovação da Ata da Segunda Reunião Extraordinária do ano de 2020;

4. Aprovação da Ata da Terceira Reunião Extraordinária do ano de 2020;

5. Aprovação do Termo de Referência do Plano da Bacia Hidrográfica dos Rios Pitimbu-Pirangi e Sistema Lacustre Bonfim-Boacica.

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

 Deliberações e Encaminhamentos da Segunda Reunião Ordinária do ano de 2020


  • Data: 04 de agosto de 2020
  • Local: videoconferência - Aplicativo Google Meet

1. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2020;

2. Aprovação do Plano de Trabalho da ampliação do Comitê;

3. Aprovação da nomenclatura: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pitimbu-Pirangi e Sistema Lacustre Bonfim-Boacica - CBHPPBB;

4. Compartilhar o TDR do Plano de Bacia no Google Drive para os membros realizarem suas contribuições;

5. Reiterar os ofícios enviados ao IDEMA e à Prefeitura de Parnamirim acerca da supressão vegetal em área de mata atlântica próxima ao Rio Pitimbu. Na ausência de resposta, a questão será encaminhada ao MPF;

6. Convocar a Primeira Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2020, às 9h, com os seguintes pontos de pauta:
a) Aprovação da Ata da Segunda Reunião Ordinária de 2020;
b) Aprovação do TDR do Plano de Bacia do CBHPPBB.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

 Deliberações e Encaminhamentos da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2020


  • Data: 14 de julho de 2020
  • Local: videoconferência - Aplicativo ZOOM

1. Aprovação da Ata da Quarta Reunião Ordinária do ano de 2019;

2. Aprovação da realização das reuniões virtuais enquanto durar a pandemia do Covid-19;

3. Aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2019;

4. Aprovação do Plano de Trabalho de 2020;

5. Preenchimento dos questionários da avaliação da efetivação do Procomitês e da autoavaliação do Comitê;

6. Solicitar resposta do IDEMA com relação ao ofício sobre a supressão vegetal em área de mata atlântica próxima ao Rio Pitimbu;

7. Convocar a Segunda Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 de julho de 2020.

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

 Convocação da Terceira Reunião Ordinária do ano de 2020


Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Terceira Reunião Ordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2020, às 09 h, de forma virtual.

Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2020

ABERTURA

  1. Posse de novos membros;
  2. Apresentação do IGARN de estudo sobre cobrança pelo uso da água;
  3. Apresentação do IDEMA referente ao licenciamento do empreendimento Harmonia e supressão vegetal em área próxima ao Rio Pitimbu;
  4. Informes.
Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

 Convocação da Terceira Reunião Extraordinária do ano de 2020


Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Terceira Reunião Extraordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2020, às 09 h, de forma virtual. 

Pauta da 3ª Reunião Extraordinária do CBH-Pitimbu - 2020

ABERTURA

  1. Aprovação da Ata da Segunda Reunião Extraordinária do ano de 2020;
  2. Aprovação do Termo de Referência do Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Pitimbu-Pirangi e Sistema Lacustre Bonfim-Boacica;
  3. Aprovação da Ata da Terceira Reunião Extraordinária do ano de 2020;
  4. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO


 Convocação da Segunda Reunião Extraordinária do ano de 2020


Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Segunda Reunião Extraordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2020, às 09 h, de forma virtual. 

Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do CBH-Pitimbu - 2020

ABERTURA

  1. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2020;
  2. Aprovação do Termo de Referência do Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Pitimbu-Pirangi e Sistema Lacustre Bonfim-Boacica;
  3. Aprovação da Ata da Segunda Reunião Extraordinária do ano de 2020;
  4. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

 

 Convocação da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2020


Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2020, às 09 h, de forma virtual. 

Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do CBH-Pitimbu - 2020

ABERTURA

  1. Aprovação da Ata da Segunda Reunião Ordinária do ano de 2020;
  2. Aprovação do Termo de Referência do Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Pitimbu-Pirangi e Sistema Lacustre Bonfim-Boacica;
  3. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2020;
  4. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

 Convocação da Segunda Reunião Ordinária do ano de 2020


Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Segunda Reunião Ordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2020, às 08 h, de forma virtual.

Pauta da 2ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2020

ABERTURA

  1. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2020;
  2. Aprovação do Plano de Trabalho da ampliação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pirangi-Pitimbu-Bonfim;
  3. Aprovação do Termo de Referência do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Pirangi-Pitimbu-Bonfim;
  4. Apresentação da resposta do IDEMA com relação à supressão vegetal em área de mata atlântica próxima ao Rio Pitimbu;
  5. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

 Convocação da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2020

 

Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Primeira Reunião Ordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 14 de julho de 2020, às 08 h, de forma virtual.

Pauta da 1ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2020

 ABERTURA

  1. Aprovação da Ata da Quarta Reunião Ordinária do ano de 2019;
  2. Aprovação da realização das reuniões virtuais enquanto durar a pandemia do Covid-19;
  3. Aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2019;
  4. Aprovação do Plano de Trabalho de 2020;
  5. Apresentação do mapa com a delimitação da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu-Pirangi e bacia difusa;
  6. Apresentação do Relatório de Vistoria ao Rio Pitimbu da SEMURB;
  7. Supressão vegetal em área próxima ao Rio Pitimbu para implantação de empreendimento licenciado pelo IDEMA;
  8. Informes.

 Encaminhamentos

 ENCERRAMENTO

 

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

PUBLICADO O EDITAL DOS HABILITADOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CBH PITIMBU (2019-2022)


EDITAL Nº. 04/2018

DIVULGA A RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU/RN E INFORMA OS HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS.

A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu – CBH - PITIMBU, tendo por base legal a Lei nº. 6.908, de 08 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n°. 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos HABILITADOS, para o processo de renovação dos membros do CBH-PITIMBU, apresentados no Anexo I, para gestão de 2019 a 2022.
As regras de condução das plenárias setoriais estão contidas na Deliberação n°. 03/2018 que define os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais para a eleição dos membros, titulares e suplentes, representantes dos segmentos de usuários, das organizações civis e dos poderes públicos municipais, no processo de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu.
O local e horário de realização das plenárias estão disponibilizados no quadro abaixo:

CIDADE
CATEGORIA DATA/HORA
LOCAL
Natal
Sociedade Civil– 18/12/2018 – 9 h
Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
Natal
Usuários – 19/12/2018 – 9 h
Natal
Poder Público Municipal – 20/12/2018 – 9 h

As informações reguladoras deste processo encontram-se na Deliberação nº. 03/2018 da Diretoria CBH Pitimbu à disposição dos interessados nos locais de inscrição e na seguinte página eletrônica:
• Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br)
• Blog do CBH Pitimbu (http://www.cbhriopitimbu.blogspot.com.br/).

Natal, 14 de dezembro de 2018.

ROSIMEIRE DANTAS          
Presidente Provisória
MÁRCIA EGINA CÂMARA DANTAS FREIRE
Secretária Executiva


ANEXO I

a) SOCIEDADE CIVIL (ORGANIZAÇÕES TÉCNICAS DE ENSINO E PESQUISA – OTEP)
INSTITUIÇÃO
Situação
Data e local da plenária
1.       
Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN
HABILITADO
18/12/2018 – 9 h
Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
2.       
Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar - FUNDEP
HABILITADO
3.       
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN - IFRN
HABILITADO
4.       
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
HABILITADO


b) SOCIEDADE CIVIL (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG)
INSTITUIÇÃO
Situação
Data e local da plenária
5.       
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RN
HABILITADO
18/12/2018 – 9 h
Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
6.       
Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos - ANEA
HABILITADO
7.       
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – CREA/RN
HABILITADO
8.       
Nature Viva Mangue - NAVIMA
HABILITADO


c) USUÁRIOS – ABASTECIMENTO URBANO
INSTITUIÇÃO
Situação
Data e local da plenária
1.       
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN
HABILITADO
Usuários – 19/12/2018 – 9 h
Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.


d) USUÁRIOS – INDÚSTRIA E MINERAÇÃO
INSTITUIÇÃO
Situação
Data e local da plenária
2.       
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte - FIERN
HABILITADO
Usuários – 19/12/2018 – 9 h
Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
3.       
Norsa Refrigerantes S.A.
HABILITADO
4.       
Sindicato das Indústrias de Cerveja, Refrigerantes e Águas Minerais e Bebida em Geral do Estado do Rio Grande do Norte – SINCRAMIRN e Mineração Cunha Comércio LTDA
HABILITADO
5.       
Sindicato das Indústrias de Doces e Conservas Alimentícias do Estado do Rio Grande do Norte – SINDAL/RN
HABILITADO
6.       
Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte – SINDRECICLA/RN
NÃO HABILITADO
7.       
Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte – SINDUSCON/RN
HABILITADO

e) USUÁRIOS – IRRIGAÇÃO
INSTITUIÇÃO
Situação
Data e local da plenária
8.       
Cemitério Morada da Paz
HABILITADO
Usuários – 19/12/2018 – 9 h
Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.


Natal, 14 de dezembro de 2018.



ROSIMEIRE DANTAS          
Presidente Provisória
MÁRCIA EGINA CÂMARA DANTAS FREIRE
Secretária Executiva