quarta-feira, 10 de agosto de 2011

O CBH DO PITIMBU

Este Comitê foi Instituído por decreto-lei em setembro de 2004 e instalado em janeiro de 2006, atendendo 03 municípios. Durante o período de 2007 a 2009, o CBH-Pitimbu realizou, através de um Grupo de Trabalho, a revisão no seu Regimento Interno, além de discutir a Lei que criou a faixa de proteção do Rio Pitimbu e estabelecer articulação junto às instituições que compõem o Colegiado buscando diminuir conflitos pelo uso da água.
O Grupo de Trabalho deste CBH também atuou na integração de ações de preservação e conservação dos recursos naturais existentes na bacia e promoveu, com o apoio da SEMARH e do IGARN, o seminário “Participação Social na Gestão de Recursos Hídricos e a integração dos Planos Diretores Municipais com o Plano de Gestão Integrada da Bacia”; Este Grupo de Trabalho ainda desenvolveu as seguintes atividades: participou de audiências públicas sobre os processos de licenciamento para empreendimentos localizados na área da Bacia Hidrográfica; renovou seus membros; elegeu nova Diretoria para o biênio 2009/2011; realizou oficina de planejamento para o período de 2009/2011; realizou Concurso para escolha de sua Logomarca; integrou, através de sua Secretaria Executiva, o Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês; e participou do Encontro Nacional de Colegiados Ambientais.
Atualmente os 42 membros deste Comitê estão acompanhando o Estudo contratado pelo IDEMA, para demarcação da faixa de proteção do Pitimbú. O Rio Pitimbu tem 34 quilômetros de extensão e sua bacia tem um entorno de 125 quilômetros quadrados. A capital do RN, Natal, tem apenas uma pequena parte desta bacia, cerca de 10 quilômetros quadrados de área. O restante da área pertence aos municípios de Macaíba e Parnamirim

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