COMITÊ DO RIO PITIMBU ELEGE NOVA PRESIDENTE



O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu, em sua reunião Extraordinária, no dia 29 de novembro de 2011, Elegeu a senhora Laélia Maria Lira Ferreira de Melo, presidência deste órgão colegiado.

Vale destacar que a Sra. Laélia é técnica da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e consultivas, composto pelo poder público federal, estadual e municipal, usuários de água e sociedade civil, com objetivo principal de gerenciar as águas na bacia onde atua.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Em detrimento da renúncia do cargo de presidente deste Comitê, Pelo Sr. Pedro Galvão. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio PITIMBU, se reunirá Extraordinária hoje dia 29 de novembro 2011, às 15:00 horas, no Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, nesta Capital. Com a seguinte Pauta:

Abertura;

Eleição para Presidência do CBH-PITIMBU;

Encaminhamentos,

Encerramento;

ANA LANÇA CURSO A DISTÂNCIA SOBRE COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA

A Agência Nacional de Águas (ANA) lança o primeiro de uma série de cursos sobre recursos hídricos na modalidade a distância. O curso “Comitê de bacia hidrográfica: o que é e o que faz?” receberá inscrições no período de 9 a 16 de novembro por meio do endereço www.trainning.com.br/eadana.asp, até o limite de 200 vagas por ordem de inscrição. As aulas têm início previsto para o dia 21 de novembro.

O curso tem carga horária de dez horas (que podem ser realizadas em até 15 dias) e pretende fornecer aos alunos informações sobre o que é um comitê de bacia hidrográfica, um apanhado sobre o surgimento desses “parlamentos das águas”, suas principais atribuições e como é a composição básica de cada um, além de informações e dicas sobre os processos de criação e de instalação de um comitê.

Os alunos que concluírem a capacitação com aproveitamento mínimo de 70% receberão certificado digital, validado pela Agência.

Há previsão de realização de cursos sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos; plano de recursos hídricos e enquadramento; sistema Hidroweb; sistemas prediais; gestão de recursos hídricos nos municípios; e práticas e procedimentos emcomitês de bacias hidrográficas. O cronograma será divulgado oportunamente noPortal de Capacitação da ANA.

Serviço

Curso online: “Comitê de bacia hidrográfica: o que é e o que faz?”

Inscrições: www.trainning.com.br/eadana.asp
Período de inscrição: de 9 a 16 de novembro de 2011

Aulas: início em 21 de novembro de 2011

Mais informações pelo (61) 2109-5563 ou pelo Portal da Capacitação da ANA

Carol Braz, Ascom/ANA

CONVITE: REUNIÃO ORDINÁRIA

Este comitê vem tornar público que se reunirá Ordinária pela Quarta vez este ano de 2011. Esta Reunião será realizada no dia 18 de outubro próximo, às 15:00 horas, no Auditório da Companhia de Águas e Esgotos do RN – CAERN, situada à Avenida Senador Salgado Filho, 1555, Tirol, nesta Capital.

A reunião terá como pauta os seguintes pontos:

ABERTURA

1.    Informes;

2.    Apresentação aos membros, dos agravos encontrados no Rio Pitumbu em vistoria ao ponto denunciado “Presídio Estadual”;

3.    Indicação de 02 (dois) membros representantes deste comitê, para Oficia de capacitação para Gestores de Recursos hídricos, nos dias 08 à 11 e 15 à 18 de novembro de 2011. Esta Oficina é Coordenada Pela Agencia Nacional de Águas – ANA. no âmbito do Projeto de Integração das Águas do São Francisco  – PISF;

4.    Indicação de 02 (dois) membros (Titular e Suplente) representantes deste comitê para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH;

5.    Nivelamento dos membros sobre o (Plano de Gestão Ambiental do Rio Pitimbu), e planejamento de ações nele contido;

6.    Calendário das Reuniões Ordinário para o ano de 2012.

            ENCAMINHAMENTOS

ENCERRAMENTO

Atenciosamente,

Pedro Galvão do Amaral Filho – Presidente do CBH-Pitimbu

CBH PITIMBU IRÁ OFICIAR PREFEITURA DO NATAL SOBRE LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu (CBH-Pitimbu) realizou na tarde desta terça-feira (13) uma reunião no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para apresentação de relatório de vistoria técnica realizada em 26 de julho de 2011. Dentre os pontos expostos pela comissão está o assoreamento de um trecho do Rio Pitimbu no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, já no bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal.

De acordo com o presidente do CBH-Pitimbu, Pedro Galvão, o assoreamento é decorrente de ligações clandestinas de esgoto no sistema de drenagem pluvial. O problema foi detectado por membros do Comitê e corresponde ao ponto onde está situado do condomínio Villaggio Veritá. Durante o processo de licenciamento, foi condicionado ao residencial que elaborasse a obra de desvio, já que a drenagem estava inclusa no terreno da obra.

“O desvio foi providenciado pelo condomínio, mas detectamos muito lixo e um volume de água muito grande, que acaba levando os detritos para o Rio Pitimbu. Dessa forma, um dos encaminhamentos de hoje será oficiar a Prefeitura do Natal para que tome as providências a respeito dessas ligações clandestinas”, explicou o presidente.

Além do assoreamento do trecho do Rio Pitimbu, a pauta do dia tratou ainda do remanejamento dos lotes da Área e Preservação Ambiental (APP) do assentamento Eldorado dos Carajás, em Macaiba, e da votação para a escolha dos representantes do comitê que acompanhará a revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), coordenado pela Semarh.

O Comitê da Bacia Hidrográfica é formado por representantes de 20 instituições, incluindo poder público, sociedade civil e usuários de água, sendo os usuários as empresas e associações que utilizam o recurso hídrico.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SEMARH

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PITIMBU ELEGE NOVA DIRETORIA

Após a escolha dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu (CBH Pitimbu) no último dia 6 de julho, foi eleita na tarde desta quarta-feira (20), no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), a nova diretoria da Bacia.

O grupo passa a ser composto pelo presidente Pedro Galvão (prefeitura de Macaíba), vice-presidente Emília Margareth (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES) e Dilma Lucas, da Semarh, na secretaria-executiva do Comitê.

Eles assumem o lugar do ex-presidente Antômar Galvão Pinheiro (IFRN), Paula Ângela (Caern) e Laélia de Melo, na secretaria-executiva. A eleição aconteceu por unanimidade e contou com a participação de representantes do poder público federal, estadual, municipal e sociedade civil.

A Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu é a uma das mais importantes do Estado, sendo fundamental para o abastecimento dos municípios de Natal, Parnamirim e Macaiba. A elaboração do plano de gestão integrada da Bacia do rio Pitimbu foi contratada pela Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e será coordenado pelo Igarn.

O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e consultivas, composto pelo poder público federal, estadual e municipal, usuários de água e sociedade civil, com objetivo principal de gerenciar as águas na bacia onde atua.

Fonte: Assessoria de Imprensa Semarh

RELAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS 2011-2013

RELAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS 2011-2013

PODER PÚBLICO FEDERAL
1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RN
ANA LÚCIA FERNANDES CAMPOS
EVANDRO WAGNER FERREIRA LOPES

2. Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - 14º Distrito/RN
ELIASIBE ALVES DE JESUS
SÉRGIO LUIZ KLEIN

PODER PÚBLICO ESTADUAL
1. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH
DILMA LUCAS DA SILVA
VERA RODRIGUES CIRILO

2. Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte - IGARN/RN
ELIAS ALVES TEIXEIRA
SELMA MARIA DE SILVA

3. Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente - IDEMA/RN
MARIA DE FÁTIMA DE FREITAS RÊGO
SÉRGIO LUIZ MACÊDO


PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1. Prefeitura Municipal de Macaíba
MARCO ANTÔNIO DE MORAIS DANTAS
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
PEDRO GALVÃO DO AMARAL FILHO
ANDRESSA SYTHIA VIRGULINO GUIMARÃES

2. Prefeitura Municipal de Natal
ELIAS NUNES
ARISTOTELINO FERREIRA MONTEIRO
JOÃO BOSCO AFONSO
CARLOS EUGÊNIO BEZERRA NUNES

3. Prefeitura Municipal de Parnamirim
SÉRGIO RICARDO CARVALHO DE ARAÚJO
KELLY STEFANNY DINIZ DE LIMA
NAUR FERREIRA DA SILVA
DÉLIO DE MIRANDA BARRETO

SOCIEDADE CIVIL
1. II Associação do Assentamento Eldorado Dos Carajás
SYLBÊNIA ALVES MACHADO
ADRIANA ALVES MACHADO

2. Associação Norteriograndense de Engenheiros Agrônomos - ANEA
JONAS MELQUÍADES BEZERRA

3. Nature Viva Mangue – NAVIMA
ROSIMEIRE DANTAS

4. Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN – FUNCERN
MARIA VAGNA DE ARAÚJO DANTAS

5. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/RN
EMILIA MARGARETH DE MELO SILVA

6. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA
CARLOS MAGNO PEREIRA DO NASCIMENTO

7. Universidade Potiguar - UNP
ENILCE DIAS LEÃO BARBALHO

8. Universidade Federal do Rio Grande Do Norte - UFRN
LÚCIO FLAVIO FERREIRA MOREIRA

9. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do RN - IFRN
MARIA SOARES DE MACÊDO
HELENA MARIA ROSA DE SOUZA

USUÁRIOS DE ÁGUA
1. Real Comércio e Indústria de Bebidas Ltda
INARA CRISTINE SILVA DE ALBUQUERQUE

2. Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN
LAÉLIA MARIA LIRA FERREIRA DE MELO
FRANCISCO FRANÇA DE SOUZA NETO

3. Associação das Empresas do Pólo Industrial de Macaíba –ASPIN
SILVIO TORQUATO FERNANDES

LEI: Nº 6.938, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Conheça a LEI Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Clique aqui para ver a resolução completa em arquivo .pdf

LEI Nº 9.433, INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Conheça a LEI Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997: Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

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LEI Nº 6.908, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Conheça  a LEI Nº 6.908, de 1º de julho de 1996: Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos - SIGERH e dá outras providências.

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LEI: Nº 8.086, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IGARN

Conheça a LEI Nº 8.086, de 15 de abril de 2002: Dispõe sobre a Criação do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte – IGARN, e dá outras providências.

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PRINCIPAIS PROBLEMAS DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA

• Desmatamento das matas ciliares;
• Assoreamentos;
• Despejo de resíduos sólidos e contaminação por agrotóxicos;
• Lançamento de efluentes domésticos, industriais e pluviais;
• Usos desordenados das águas;
• Eutrofização e degradação da biodiversidade.

QUEM PODE PARTICIPAR DO COMITÊ?

• Usuários de águas dos setores de irrigação, piscicultura, indústria, mineração, abastecimento público e turismo e lazer que captem água em açudes, rios ou poços.
• Sociedade Civil com atua na bacia, representando por ONGs de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, organizações técnicas de ensino e pesquisas com interesse na área de recursos hídricos.
• Poder público representantes de instituições municipais, estatuais e federais.

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ.

Se da de forma democrática e participativa sendo definida percentual sendo:

QUAL O PAPEL DO COMITÊ?

• Promover metas de qualidade a serem mantidas ou atingidas por um determinado corpo hídrico;
• Decidir, em primeira instancia, sobre conflitos entre usuários na área da bacia;
• Aprovar o plano de recursos hídricos da bacia, estabelecendo as prioridades de uso de investimento que visem a aumentar a oferta ou melhorar a qualidade das águas;
• Propor aos conselhos nacional e estaduais de recursos hídricos, os volumes de captação ou lançamentos a serem isentos.
• Participar da definição dos mecanismo e tarifas de cobrança pelo uso da água.

O QUE É UM COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA?

É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultiva (emite pareceres) composto pelo poderes públicos federa, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.

O QUE É UMA BACIA HIDROGRÁFICA?

Consiste na área de drenagem que capta e transporta as águas das chuvas para um determinado corpo hídrico, desde um riacho ou pequeno açude até as bacias dos grandes rios.

Importante é que tudo o que acontece em qualquer ponta da bacia acabara afetando o corpo d’água principal. Como por exemplo, um município que despeja esgoto sem tratamento nos rios e riachos da cabeceira, acabará prejudicando a qualidade da água nos açudes, ate chegar ao rio principal.

Então, Bacia Hidrográfica é uma área geográfica limitada por um divisor de água, onde toda água precipitada nesta área corre para o rio principal.

O CBH DO PITIMBU

Este Comitê foi Instituído por decreto-lei em setembro de 2004 e instalado em janeiro de 2006, atendendo 03 municípios. Durante o período de 2007 a 2009, o CBH-Pitimbu realizou, através de um Grupo de Trabalho, a revisão no seu Regimento Interno, além de discutir a Lei que criou a faixa de proteção do Rio Pitimbu e estabelecer articulação junto às instituições que compõem o Colegiado buscando diminuir conflitos pelo uso da água.

O Grupo de Trabalho deste CBH também atuou na integração de ações de preservação e conservação dos recursos naturais existentes na bacia e promoveu, com o apoio da SEMARH e do IGARN, o seminário “Participação Social na Gestão de Recursos Hídricos e a integração dos Planos Diretores Municipais com o Plano de Gestão Integrada da Bacia”; Este Grupo de Trabalho ainda desenvolveu as seguintes atividades: participou de audiências públicas sobre os processos de licenciamento para empreendimentos localizados na área da Bacia Hidrográfica; renovou seus membros; elegeu nova Diretoria para o biênio 2009/2011; realizou oficina de planejamento para o período de 2009/2011; realizou Concurso para escolha de sua Logomarca; integrou, através de sua Secretaria Executiva, o Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês; e participou do Encontro Nacional de Colegiados Ambientais.

Atualmente os 42 membros deste Comitê estão acompanhando o Estudo contratado pelo IDEMA, para demarcação da faixa de proteção do Pitimbú. O Rio Pitimbu tem 34 quilômetros de extensão e sua bacia tem um entorno de 125 quilômetros quadrados. A capital do RN, Natal, tem apenas uma pequena parte desta bacia, cerca de 10 quilômetros quadrados de área. O restante da área pertence aos municípios de Macaíba e Parnamirim