PUBLICADO O EDITAL DOS HABILITADOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CBH PITIMBU (2019-2022)

EDITAL Nº. 04/2018

DIVULGA A RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU/RN E INFORMA OS HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS.

A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu – CBH - PITIMBU, tendo por base legal a Lei nº. 6.908, de 08 de julho de 1996, modificada pela Lei Complementar n°. 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02, de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições, INFORMA o resultado dos HABILITADOS, para o processo de renovação dos membros do CBH-PITIMBU, apresentados no Anexo I, para gestão de 2019 a 2022.

As regras de condução das plenárias setoriais estão contidas na Deliberação n°. 03/2018 que define os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais para a eleição dos membros, titulares e suplentes, representantes dos segmentos de usuários, das organizações civis e dos poderes públicos municipais, no processo de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu.

O local e horário de realização das plenárias estão disponibilizados no quadro abaixo:

CIDADE	CATEGORIA DATA/HORA	LOCAL
Natal	Sociedade Civil– 18/12/2018 – 9 h	Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
Natal	Usuários – 19/12/2018 – 9 h
Natal	Poder Público Municipal – 20/12/2018 – 9 h

As informações reguladoras deste processo encontram-se na Deliberação nº. 03/2018 da Diretoria CBH Pitimbu à disposição dos interessados nos locais de inscrição e na seguinte página eletrônica:

• Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br)

• Blog do CBH Pitimbu (http://www.cbhriopitimbu.blogspot.com.br/).

Natal, 14 de dezembro de 2018.

ROSIMEIRE DANTAS           Presidente Provisória MÁRCIA EGINA CÂMARA DANTAS FREIRE Secretária Executiva

ANEXO I

a) SOCIEDADE CIVIL (ORGANIZAÇÕES TÉCNICAS DE ENSINO E PESQUISA – OTEP)
Nº	INSTITUIÇÃO	Situação	Data e local da plenária
1.	Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN	HABILITADO	18/12/2018 – 9 h Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
2.	Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar - FUNDEP	HABILITADO
3.	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN - IFRN	HABILITADO
4.	Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN	HABILITADO

b) SOCIEDADE CIVIL (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG)
Nº	INSTITUIÇÃO	Situação	Data e local da plenária
5.	Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RN	HABILITADO	18/12/2018 – 9 h Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
6.	Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos - ANEA	HABILITADO
7.	Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – CREA/RN	HABILITADO
8.	Nature Viva Mangue - NAVIMA	HABILITADO

c) USUÁRIOS – ABASTECIMENTO URBANO
Nº	INSTITUIÇÃO	Situação	Data e local da plenária
1.	Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN	HABILITADO	Usuários – 19/12/2018 – 9 h Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.

d) USUÁRIOS – INDÚSTRIA E MINERAÇÃO
Nº	INSTITUIÇÃO	Situação	Data e local da plenária
2.	Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte - FIERN	HABILITADO	Usuários – 19/12/2018 – 9 h Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
3.	Norsa Refrigerantes S.A.	HABILITADO
4.	Sindicato das Indústrias de Cerveja, Refrigerantes e Águas Minerais e Bebida em Geral do Estado do Rio Grande do Norte – SINCRAMIRN e Mineração Cunha Comércio LTDA	HABILITADO
5.	Sindicato das Indústrias de Doces e Conservas Alimentícias do Estado do Rio Grande do Norte – SINDAL/RN	HABILITADO
6.	Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte – SINDRECICLA/RN	NÃO HABILITADO
7.	Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte – SINDUSCON/RN	HABILITADO

e) USUÁRIOS – IRRIGAÇÃO
Nº	INSTITUIÇÃO	Situação	Data e local da plenária
8.	Cemitério Morada da Paz	HABILITADO	Usuários – 19/12/2018 – 9 h Auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.

Natal, 14 de dezembro de 2018.

ROSIMEIRE DANTAS           Presidente Provisória MÁRCIA EGINA CÂMARA DANTAS FREIRE Secretária Executiva