Fonte: Glossário de Termos Referentes à Gestão de Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços
Foto: Rio Ibicuí (RS) – Zig Koch / Banco de Imagens ANA
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU – Criado por Decreto Governamental em setembro de 2004, foi instalado em 23/01/2006. É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultiva (emite pareceres) composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.
Nenhum comentário:
Postar um comentário