A Agência Nacional de Águas (ANA), através da Semarh, realizou no dia 09/12/2016, a primeira oficina do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), no RN. Com este encontro, a ANA busca definir o quadro de metas que serão pactuadas com os comitês de bacias e órgãos gestores estaduais de recursos hídricos no contexto do Programa. O RN possui três Comitês de Bacia, a nível estadual, são eles: O do Rio Pitimbu, do Rio Ceará-Mirim e do Rio Apodi-Mossoró. A Semarh atua como secretaria executiva desses colegiados e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU – Criado por Decreto Governamental em setembro de 2004, foi instalado em 23/01/2006. É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultiva (emite pareceres) composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.
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