COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU – Criado por Decreto Governamental em setembro de 2004, foi instalado em 23/01/2006. É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultiva (emite pareceres) composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.
quarta-feira, 30 de setembro de 2015
terça-feira, 29 de setembro de 2015
segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Comitê e parceiros realizam mutirão para limpar trecho do rio Rio Pitimbu na Zona Oeste de Natal
Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias
Ação no Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, o Pitimbu recebe mutirão de limpeza e educação ambiental. O Rio é responsável por aproximadamente 30% do abastecimento da capital potiguar e abriga os últimos remanescentes da Floresta Atlântica em área metropolitana de Natal/Parnamirim. Essa ação também lembrou o Dia da Árvore, comemorada no último dia 21 de setembro.
Nesse esforço estava presente, membros do CBH Pitimbu, SEMURB, Coca Cola Brasil, NAVIMA, Horto Florestal Pitimbu e Guarda Municipal – GAAM juntamente com um pelotão mirim com 30 crianças de escolas municipais de Natal e crianças da comunidade local. A Coca Cola Brasil foi parceira do Comitê do Pitimbu nessa ação com grande destaque.
http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/rntv-1edicao/videos/t/edicoes/v/grupo-realiza-mutirao-para-limpar-trecho-do-rio-rio-pitimbu-na-zona-oeste-de-natal/4496420/
domingo, 27 de setembro de 2015
sábado, 26 de setembro de 2015
sexta-feira, 25 de setembro de 2015
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Inscrições abertas para 7 mil vagas em cursos gratuitos
Até
25 de setembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) estará com inscrições
abertas para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a
distância (EaD). As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/
até o próximo dia 25 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam
preenchidas. Desta vez, a Agência oferecerá seis temas. São eles:
- Água na Medida Certa;
- Caminho das Águas;
- Lei das Águas;
- Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Flu;
- Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias;
- Sala de Situação.
Saiba mais em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx…
- Água na Medida Certa;
- Caminho das Águas;
- Lei das Águas;
- Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Flu;
- Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias;
- Sala de Situação.
Saiba mais em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx…
terça-feira, 22 de setembro de 2015
A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
A
Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Energia
Elétrica (ANEEL) abriram nesta quinta-feira (24) a Audiência Pública
Conjunta ANA/ANEEL nº 008/2015 para emitir normativo conjunto que trata
da emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos por
empreendimentos de geração em operação comercial, localizados em rios de
domínio da União.
A resolução conjunta estudada pelas duas agências deve refletir as expectativas atuais e futuras dos usos múltiplos, por meio da emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos.
Saiba mais em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx…
A resolução conjunta estudada pelas duas agências deve refletir as expectativas atuais e futuras dos usos múltiplos, por meio da emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos.
Saiba mais em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx…
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
sábado, 19 de setembro de 2015
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
terça-feira, 15 de setembro de 2015
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
domingo, 13 de setembro de 2015
PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA – “ÁGUA PARA TODOS”
O
Programa Água para Todos, é uma ação do Governo Federal, coordenada
pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Regional e executado no Estado do Rio Grande do Norte,
por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos – SEMARH e tem como parceiros diversas instituições federais,
estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil. Busca
atender, prioritariamente, as populações de baixa renda residentes em
localidades rurais do semiárido brasileiro.
O
Programa foi instituído pelo Decreto 7.535, de 26 de julho de 2011, é
integrante do “Plano Brasil sem Miséria”, e tem como finalidade a
universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano e
para produção agrícola objetivando implantar soluções que garantam
atender, prioritariamente, a população de baixa renda em comunidades
rurais difusas do semiárido.
a) sistemas coletivos de abastecimento de água:
tecnologias que incluem a captação, adução, tratamento (quando
necessário), reservação e distribuição de água oriunda de corpos d'água,
poços ou nascentes.
b) barreiros ou pequenas barragens:
pequenas contenções para captação de água da chuva que visam atender à
carência de água para produção agrícola e dessedentação animal.
O Ministério da Integração Nacional,
por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, é responsável pela
coordenação do comitê gestor do programa do qual fazem parte os
seguintes órgãos:
Ministério da Integração Nacional (MI);
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS);
Ministério do Meio Ambiente (MMA);
Ministério das Cidades (MCidades);
Ministério da Saúde/Funasa;
Fundação Banco do Brasil (FBB);
Agência Nacional de Águas (ANA);Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF);
Tecnologias a serem implantadas inicialmente:
São compostos por poços perfurados,
estações de tratamento e reservatórios elevados que possibilitam a
distribuição de água por meio de chafarizes, torneiras públicas ou
pequenas redes de distribuição em comunidades com concentração
populacional entre 15 a 40 famílias.
Esses Sistemas constituem
tecnologias muito importantes para algumas localidades em que a
construção de outro tipo de infraestrutura de armazenamento de água, por
exemplo, açude, é pouco viável em razão da presença de solos arenosos,
características de escoamento do riacho a ser barrado, afloramentos
rochosos e outras desvantagens inerentes a este tipo de manancial. Em
localidades como estas o abastecimento por água subterrânea ganha
importância adicional por resistir, em curto prazo, a fenômenos naturais
como: baixa precipitação pluviométrica, elevada evapotranspiração
potencial e contaminação.
ETAPAS A SEREM SEGUIDAS
· Divulgação do programa nos municípios;
· Escolha o Comitê Gestor Municipal;
· Escolha das comunidades pelo Comitê Gestor Municipal;
· Identificação da viabilidade técnica da tecnologia a ser implantada nas comunidades e emissão de relatório técnico ambiental;
· Criação das comissões comunitárias pelo Comitê Gestor Municipal (três membros);
· Realização dos cadastros das comunidades e famílias;
· Oficina com os beneficiários;
· Implementação e fiscalização das tecnologias;
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL– CGM:
O Comitê Gestor Municipal, é uma
instância consultiva que deve ter a criação comprovada mediante ata
assinada por seus membros. Estes também devem registrar em ata todas as
indicações realizadas aos entes beneficiários, sendo que estes últimos
documentos deverão ser enviados ao MI no momento da prestação de contas;
Deverá indicar as comunidades a
serem contempladas pelas tecnologias, em seguida, criar, em conjunto com
o CGM, as Comissões Comunitárias – CC, que devem ser criadas até trinta
dias após o início dos trabalhos nos municípios, e a comprovação de sua
criação deverá ser feita por meio de ata do CGM.
COMISSÕES COMUNITÁRIAS – CC:
As Comissões Comunitárias deverão
conter pelo menos três membros da comunidade, sendo importante garantir a
participação de pelo menos uma mulher e desejável a participação de um
agente de saúde e seus membros devem ser eleitos pela própria comunidade
na reunião de apresentação do Programa.
Informar as comunidades e famílias a
serem contempladas que, para a implantação de tecnologias deverá ser
verificada as condições sociais e naturais existentes na comunidade com o
objetivo de identificar a viabilidade técnica da tecnologia escolhida e
tais informações comporão o Diagnóstico Social e Ambiental.
Caberá as CC receber e orientar as
equipes do trabalho social e técnico; Ajudar na mobilização e na
realização das oficinas, reuniões, encontros e visitas, inclusive as de
monitoramento e fiscalização; Auxiliar na mobilização e organização das
famílias para o cadastramento, validação, georreferenciamento, e
atendimento (sistemas e barreiros).
Qualquer dúvida telefone para SEMARH 3232-2429 / 2432
Email: aguaparatodosrn@gmail.com
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