EDITAL
Nº. 04/2018
DIVULGA A
RELAÇÃO DOS HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU/RN E INFORMA OS HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS
PLENÁRIAS SETORIAIS.
A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Pitimbu – CBH - PITIMBU, tendo por base legal a Lei nº. 6.908, de 08 de julho
de 1996, modificada pela Lei Complementar n°. 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02,
de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições,
INFORMA o resultado dos HABILITADOS, para o processo de renovação
dos membros do CBH-PITIMBU, apresentados no Anexo I, para gestão de 2019 a 2022.
As regras de condução das plenárias setoriais
estão contidas na Deliberação n°. 03/2018 que define os procedimentos a serem
adotados nas Plenárias Setoriais para a eleição dos membros, titulares e suplentes,
representantes dos segmentos de usuários, das organizações civis e dos poderes
públicos municipais, no processo de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Pitimbu.
O local e horário de realização das plenárias
estão disponibilizados no quadro abaixo:
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CIDADE
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CATEGORIA DATA/HORA
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LOCAL
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Natal
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Sociedade
Civil– 18/12/2018 – 9 h
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Auditório
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH,
situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
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Natal
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Usuários
– 19/12/2018 – 9 h
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Natal
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Poder
Público Municipal – 20/12/2018 – 9 h
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As informações reguladoras
deste processo encontram-se na Deliberação nº. 03/2018
da Diretoria CBH Pitimbu à disposição dos interessados nos locais
de inscrição e na seguinte página eletrônica:
• Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br)
Natal, 14 de dezembro de 2018.
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ROSIMEIRE
DANTAS
Presidente
Provisória
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MÁRCIA EGINA
CÂMARA DANTAS FREIRE
Secretária
Executiva
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ANEXO I
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a) SOCIEDADE CIVIL (ORGANIZAÇÕES TÉCNICAS DE
ENSINO E PESQUISA – OTEP)
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Nº
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INSTITUIÇÃO
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Situação
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Data e local da plenária
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1.
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Fundação
de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN
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HABILITADO
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18/12/2018 – 9 h
Auditório
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH,
situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
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2.
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Fundação
para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar - FUNDEP
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HABILITADO
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3.
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Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN - IFRN
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HABILITADO
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4.
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Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
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HABILITADO
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b) SOCIEDADE CIVIL (ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS – ONG)
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Nº
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INSTITUIÇÃO
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Situação
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Data e local da plenária
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5.
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Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/RN
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HABILITADO
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18/12/2018 – 9 h
Auditório
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH,
situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
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6.
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Associação
Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos - ANEA
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HABILITADO
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7.
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Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – CREA/RN
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HABILITADO
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8.
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Nature
Viva Mangue - NAVIMA
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HABILITADO
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c) USUÁRIOS – ABASTECIMENTO URBANO
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Nº
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INSTITUIÇÃO
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Situação
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Data e local da plenária
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1.
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Companhia
de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN
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HABILITADO
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Usuários – 19/12/2018 – 9 h
Auditório
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH,
situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
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d) USUÁRIOS – INDÚSTRIA E MINERAÇÃO
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Nº
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INSTITUIÇÃO
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Situação
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Data e local da plenária
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2.
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Federação
das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte - FIERN
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HABILITADO
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Usuários – 19/12/2018 – 9 h
Auditório da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria
Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
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3.
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Norsa
Refrigerantes S.A.
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HABILITADO
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4.
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Sindicato
das Indústrias de Cerveja, Refrigerantes e Águas Minerais e Bebida em Geral
do Estado do Rio Grande do Norte – SINCRAMIRN e Mineração Cunha Comércio LTDA
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HABILITADO
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5.
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Sindicato
das Indústrias de Doces e Conservas Alimentícias do Estado do Rio Grande do
Norte – SINDAL/RN
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HABILITADO
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6.
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Sindicato
das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte
– SINDRECICLA/RN
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NÃO
HABILITADO
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7.
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Sindicato
das Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte –
SINDUSCON/RN
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HABILITADO
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e) USUÁRIOS – IRRIGAÇÃO
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Nº
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INSTITUIÇÃO
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Situação
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Data e local da plenária
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8.
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Cemitério
Morada da Paz
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HABILITADO
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Usuários – 19/12/2018 – 9 h
Auditório da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, situada à Rua Dona Maria
Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
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Natal, 14 de dezembro de 2018.
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ROSIMEIRE
DANTAS
Presidente
Provisória
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MÁRCIA EGINA
CÂMARA DANTAS FREIRE
Secretária
Executiva
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