Deliberações e Encaminhamentos da Quarta Reunião Ordinária do ano de 2020

• Data: 08 de dezembro de 2020
• Local: videoconferência - Aplicativo Zoom Meeting

1. Aprovação da Ata da Terceira Reunião Ordinária do ano de 2020;

2. Aprovação da recondução da Diretoria do CBH PT: Presidente Rosimeire Dantas e Vice-Presidente Fábio Góis;

3. Encaminhar aos membros pauta e link da reunião do CONERH do dia 16 de dezembro;

4. Solicitar via ofício ao IDEMA o processo de licenciamento ambiental do Empreendimento Projeto Urbanístico Harmonia;

5. Solicitar a habilitação do CBH PT como Amicus curie no processo judicial referente à Penitenciária Estadual Desembargador João Marinho da Silva - PEP;

6. Datas das Reuniões Ordinárias do CBH PT no ano de 2021:

    - Primeira: 09/03

    - Segunda: 08/06

    - Terceira: 14/09

    - Quarta: 07/12

 Convocação da Quarta Reunião Ordinária do ano de 2020

Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Quarta Reunião Ordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2020, às 14h30min, de forma virtual.

Pauta da 4ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2020

ABERTURA

1. Aprovação da Ata da Terceira Reunião Ordinária de 2020;
2. Mandatos da Diretoria do CBHPT;
3. Encaminhamentos da reunião do CONERH;
4. Indicação de novos membros das instituições colegiadas;
5. Apresentação do IDEMA referente ao licenciamento do empreendimento Harmonia e supressão vegetal em área próxima ao Rio Pitimbu;
6. Discussão sobre a contaminação do Rio Pitimbu decorrente do lançamento de esgoto sanitário da Penitenciária Estadual Desembargador João Marinho da Silva - PEP;
7. Calendário de Reuniões de 2021;
8. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

 Deliberações e Encaminhamentos da Terceira Reunião Ordinária do ano de 2020

• Data: 08 de setembro de 2020
• Local: videoconferência - Aplicativo Google Meet

1. Posse de novos membros: Marcelo Dantas Nepomuceno - Suplente - FIERN, e Rosimary Miguel - Suplente - Norsa Refrigerantes (Solar Coca-Cola);

2. Solicitar novamente a apresentação do IDEMA sobre o licenciamento do empreendimento Harmonia e a supressão vegetal;

3. Encaminhar aos membros, após reunião do Fórum Estadual, as datas do Encontro Estadual de Comitês de Bacia Hidrográfica do ano de 2020 e do webinar.

 Deliberações e Encaminhamentos da Primeira, Segunda e Terceira Reuniões Extraordinárias do ano de 2020

• Data: 11, 18 e 25 de agosto de 2020
• Local: videoconferência - Aplicativo Google Meet

1. Aprovação da Ata da Segunda Reunião Ordinária do ano de 2020;

2. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2020;

3. Aprovação da Ata da Segunda Reunião Extraordinária do ano de 2020;

4. Aprovação da Ata da Terceira Reunião Extraordinária do ano de 2020;

5. Aprovação do Termo de Referência do Plano da Bacia Hidrográfica dos Rios Pitimbu-Pirangi e Sistema Lacustre Bonfim-Boacica.

 Deliberações e Encaminhamentos da Segunda Reunião Ordinária do ano de 2020

• Data: 04 de agosto de 2020
• Local: videoconferência - Aplicativo Google Meet

1. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2020;

2. Aprovação do Plano de Trabalho da ampliação do Comitê;

3. Aprovação da nomenclatura: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Pitimbu-Pirangi e Sistema Lacustre Bonfim-Boacica - CBHPPBB;

4. Compartilhar o TDR do Plano de Bacia no Google Drive para os membros realizarem suas contribuições;

5. Reiterar os ofícios enviados ao IDEMA e à Prefeitura de Parnamirim acerca da supressão vegetal em área de mata atlântica próxima ao Rio Pitimbu. Na ausência de resposta, a questão será encaminhada ao MPF;

6. Convocar a Primeira Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2020, às 9h, com os seguintes pontos de pauta:

a) Aprovação da Ata da Segunda Reunião Ordinária de 2020;

b) Aprovação do TDR do Plano de Bacia do CBHPPBB.

 Deliberações e Encaminhamentos da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2020

• Data: 14 de julho de 2020
• Local: videoconferência - Aplicativo ZOOM

1. Aprovação da Ata da Quarta Reunião Ordinária do ano de 2019;

2. Aprovação da realização das reuniões virtuais enquanto durar a pandemia do Covid-19;

3. Aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2019;

4. Aprovação do Plano de Trabalho de 2020;

5. Preenchimento dos questionários da avaliação da efetivação do Procomitês e da autoavaliação do Comitê;

6. Solicitar resposta do IDEMA com relação ao ofício sobre a supressão vegetal em área de mata atlântica próxima ao Rio Pitimbu;

7. Convocar a Segunda Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 de julho de 2020.

 Convocação da Terceira Reunião Ordinária do ano de 2020

Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Terceira Reunião Ordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2020, às 09 h, de forma virtual.

Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2020

ABERTURA

1. Posse de novos membros;
2. Apresentação do IGARN de estudo sobre cobrança pelo uso da água;
3. Apresentação do IDEMA referente ao licenciamento do empreendimento Harmonia e supressão vegetal em área próxima ao Rio Pitimbu;
4. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

 Convocação da Terceira Reunião Extraordinária do ano de 2020

Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Terceira Reunião Extraordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2020, às 09 h, de forma virtual. 

Pauta da 3ª Reunião Extraordinária do CBH-Pitimbu - 2020

ABERTURA

1. Aprovação da Ata da Segunda Reunião Extraordinária do ano de 2020;
2. Aprovação do Termo de Referência do Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Pitimbu-Pirangi e Sistema Lacustre Bonfim-Boacica;
3. Aprovação da Ata da Terceira Reunião Extraordinária do ano de 2020;
4. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

 Convocação da Segunda Reunião Extraordinária do ano de 2020

Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Segunda Reunião Extraordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2020, às 09 h, de forma virtual. 

Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do CBH-Pitimbu - 2020

ABERTURA

1. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2020;
2. Aprovação do Termo de Referência do Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Pitimbu-Pirangi e Sistema Lacustre Bonfim-Boacica;
3. Aprovação da Ata da Segunda Reunião Extraordinária do ano de 2020;
4. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

 

 Convocação da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2020

Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2020, às 09 h, de forma virtual. 

Pauta da 1ª Reunião Extraordinária do CBH-Pitimbu - 2020

ABERTURA

1. Aprovação da Ata da Segunda Reunião Ordinária do ano de 2020;
2. Aprovação do Termo de Referência do Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Pitimbu-Pirangi e Sistema Lacustre Bonfim-Boacica;
3. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Extraordinária do ano de 2020;
4. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

 Convocação da Segunda Reunião Ordinária do ano de 2020

Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Segunda Reunião Ordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2020, às 08 h, de forma virtual.

Pauta da 2ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2020

ABERTURA

1. Aprovação da Ata da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2020;
2. Aprovação do Plano de Trabalho da ampliação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pirangi-Pitimbu-Bonfim;
3. Aprovação do Termo de Referência do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Pirangi-Pitimbu-Bonfim;
4. Apresentação da resposta do IDEMA com relação à supressão vegetal em área de mata atlântica próxima ao Rio Pitimbu;
5. Informes.

Encaminhamentos

ENCERRAMENTO

 Convocação da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2020

 

Vimos pelo presente convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer à Primeira Reunião Ordinária do ano de 2020 deste Comitê, a ser realizada no dia 14 de julho de 2020, às 08 h, de forma virtual.

Pauta da 1ª Reunião Ordinária do CBH-Pitimbu - 2020

 ABERTURA

1. Aprovação da Ata da Quarta Reunião Ordinária do ano de 2019;
2. Aprovação da realização das reuniões virtuais enquanto durar a pandemia do Covid-19;
3. Aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2019;
4. Aprovação do Plano de Trabalho de 2020;
5. Apresentação do mapa com a delimitação da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu-Pirangi e bacia difusa;
6. Apresentação do Relatório de Vistoria ao Rio Pitimbu da SEMURB;
7. Supressão vegetal em área próxima ao Rio Pitimbu para implantação de empreendimento licenciado pelo IDEMA;
8. Informes.

 Encaminhamentos

 ENCERRAMENTO