COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU – Criado por Decreto Governamental em setembro de 2004, foi instalado em 23/01/2006. É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultiva (emite pareceres) composto pelo poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cível com o objetivo principal de gerencias as águas na bacia onde atua.
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
RELAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU/RN.
EDITAL
Nº 03/2013
DIVULGA A
RELAÇÃO DOS INSCRITOS E HABILITADOS AO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PITIMBU/RN.
A Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Pitimbu – CBH - PITIMBU, tendo por base legal a Lei 6.908, de 8 de julho de
1996, modificada
pela Lei Complementar n° 481 de 03 de janeiro de 2013, e as Resoluções nº. 02,
de 15 de dezembro de 2003 e nº. 10, de 21 de junho de 2010, do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - CONERH, no uso de suas atribuições,
INFORMA o resultado dos HABILITADOS, para o processo de escolha dos membros do CBH-PITIMBU,
apresentados no Anexo I, a seguir relacionados, para gestão de 2013 a 2015.
As regras de condução das plenárias estão
contidas na Deliberação N°01 do CBH - Pitimbu. O local e horário de realização
da plenária esta disponibilizado no quadro abaixo:
CIDADE
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CATEGORIA DATA/HORA
|
LOCAL
|
Natal
|
Usuários
– 20/08/2013 – 9:00Hs
|
Auditório
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH,
situada à Rua Dona Maria Câmara, 1884 Capim Macio, nesta Capital.
|
Natal
|
Sociedade
Civil – 20/08/2013 – 9:30Hs
|
As informações reguladoras
deste processo encontram-se na Deliberação nº 01/2013
da Diretoria CBH Pitimbu à disposição dos interessados nos locais
de inscrição e na seguinte página eletrônica:
• Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br)
• Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos – SEMARH-RN (www.semarh.rn.gov.br)
Natal, 31 de julho de 2013
Laélia Maria
Lira Ferreira de Melo
Presidente
|
Dilma Lucas da
Silva
Secretária
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ANEXO I
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INSTITUIÇÃO
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TIPO DE USO
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SITUAÇÃO
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1.
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CEMITÉRIO
MORADA DA PAZ LTDA EPP
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IRRIGAÇÃO
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HABILITADO
|
2.
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REAL
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA
|
INDÚSTRIAL
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HABILITADO
|
3.
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CIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN – CAERN
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ABASTECIMENTO
URBANO
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HABILITADO
|
b) SOCIEDADE CIVIL
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INSTITUIÇÃO
|
Tipo de Uso
|
Situação
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1.
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INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RN
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TEC.
CIENT.
|
HABILITADO
|
2.
|
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
|
TEC.
CIENT.
|
HABILITADO
|
3.
|
UNIVERSIDADE
POTIGUAR
|
TEC.
CIENT.
|
HABILITADO
|
4.
|
FUNDAÇÃO
DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN
|
TEC. CIENT.
|
HABILITADO
|
5.
|
NATURE
VIVA MANGUE - NAVIMA
|
ONG
|
HABILITADO
|
6.
|
ASSOCIAÇÃO
NORTE-RIOGRANDENSE DE ENGENHEIROS AGRONOMOS - ANEA
|
ONG
|
HABILITADO
|
7.
|
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL
|
ONG
|
HABILITADO
|
8.
|
II ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO ELDORADO DOS
CARAJÁS
|
ONG
|
HABILITADO
|
9.
|
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE – CREA
|
ONG
|
HABILITADO
|
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